Considerando as normas ambientais aplicáveis a projetos de ...
( ) Conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha.
( ) Abertura e exploração de restingas ou veredas.
( ) Permitir a redução de exemplares da fauna ou da flora.
( ) Formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias.