O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a cooperação interfederativa com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios, sem eliminar a pactuação, a regionalização nem o fortalecimento da atenção básica.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação interfederativa e de responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, em consonância com os princípios de universalidade, integralidade e equidade.BErradaEstá errada porque descentralização no SUS não significa autonomia sem controle. A base é expressa ao afirmar que o Pacto pela Saúde não elimina prestação de contas nem os mecanismos de pactuação, monitoramento e responsabilização entre os entes.CErradaEstá errada porque atribui ao pacto uma concentração hospitalocêntrica de recursos e ainda exclui a responsabilidade compartilhada na atenção básica e preventiva. Isso contraria a caracterização dada na base, que aponta fortalecimento da atenção básica e não concentração estrutural na atenção hospitalar.DErradaEstá errada porque nega a regionalização e a consideração das realidades locais. A base afirma exatamente o oposto: o Pacto pela Saúde não impõe padronização nacional cega, pois a gestão pactuada do SUS pressupõe adaptação regional e local.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como se fosse independência absoluta dos entes, sem prestação de contas, e tratar coordenação nacional como se anulasse a regionalização.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa descreve o SUS com cooperação entre entes, responsabilidades compartilhadas e atenção básica fortalecida, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Se a opção transformar descentralização em ausência de controle, a tendência é erro, porque no SUS descentralização vem com pactuação e responsabilização.Elimine alternativas que atribuam ao pacto hospitalocentrismo ou exclusividade municipal da atenção básica, porque isso contraria o fortalecimento da atenção básica e a lógica compartilhada.Desconfie de enunciados que falem em padronização nacional sem adaptação regional, porque a regionalização é elemento estruturante da gestão no SUS.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas