Alternativa correta: D – Revisão técnica

Tema central: O foco é a etapa de revisão dentro da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) aplicada ao licenciamento. Ela ocorre depois da elaboração do estudo (EIA/RIMA ou estudos equivalentes) e verifica se o documento atende às diretrizes e fornece base suficiente para a decisão sobre a viabilidade ambiental.

Resumo teórico (progressivo):

- Triagem (Screening): decide se há necessidade de AIA e seu nível de profundidade.

- Definição de escopo (Scoping): estabelece diretrizes e Termos de Referência do estudo.

- Elaboração do estudo: produção do EIA/RIMA ou estudo ambiental, com diagnóstico, previsão de impactos e medidas mitigadoras.

- Revisão técnica (Review): análise crítica do estudo pronto, checando conformidade com o escopo, qualidade técnica e suficiência de informações para subsidiar a decisão (parecer técnico e, quando cabível, audiências públicas).

- Decisão e pós-licença (monitoramento).

Por que a D é a correta? O enunciado destaca uma etapa após a elaboração do estudo, cujo foco é verificar consistência com as diretrizes e a suficiência para fundamentar a decisão. Isso descreve a revisão técnica, quando o órgão licenciador (ou equipe independente) confere aderência aos Termos de Referência, qualidade metodológica e robustez das evidências, emitindo parecer para a decisão administrativa.

Análise das alternativas incorretas:

- A – Triagem: ocorre no início, antes do estudo. Não verifica consistência com diretrizes do escopo, porque estas ainda serão definidas.

- B – Definição de escopo: etapa prévia que cria as diretrizes; não avalia o estudo pronto.

- C – Elaboração do estudo: é a produção do documento; a checagem de qualidade vem depois, na revisão.

Estratégias de interpretação:

- Marque palavras-chave temporais: “após a elaboração do estudo” exclui triagem, escopo e elaboração.

- Note os verbos: “verificar consistência” e “trazer elementos suficientes para decisão” sinalizam revisão técnica.

- Cuidado com a pegadinha entre escopo (define diretrizes) e revisão (confere aderência às diretrizes).

Fontes essenciais:

- Res. CONAMA nº 01/1986: conteúdos e procedimentos do EIA/RIMA e participação pública.

- Res. CONAMA nº 237/1997: fases do licenciamento (LP, LI, LO) e análise técnica pelo órgão ambiental.

- IBAMA. Manual de Licenciamento Ambiental/Guia de EIA-RIMA.

- IAIA/UNEP. EIA Training Resource Manual e diretrizes de review de EIA.

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