Alternativa correta: C - a todo o território nacional.

Tema central: A questão aborda a abrangência da Instrução Normativa MAPA nº 21/2018, que trata dos critérios e procedimentos para o status fitossanitário frente ao cancro cítrico, doença grave causada pela bactéria Xanthomonas citri subsp. citri. Compreender o alcance geográfico da norma é fundamental para a atuação em defesa sanitária vegetal, um tema frequentemente cobrado em concursos de agronomia.

Resumo teórico: A Instrução Normativa citada foi publicada pelo MAPA para estabelecer regras válidas em todo o Brasil referentes à prevenção, controle, erradicação e supressão do cancro cítrico. Todas as regiões do país que produzem, comercializam ou possuem plantas cítricas estão sujeitas às mesmas normas, independentemente de haver exportação ou presença confirmada da doença. (Fonte: MAPA, IN nº 21/2018, Art. 2º)

Justificativa da alternativa correta (C): A Instrução Normativa menciona explicitamente que se aplica a todo o território nacional. Ou seja, independentemente da localização, finalidade do pomar ou existência atual da doença, as regras devem ser seguidas. Isso é estratégico para proteger a citricultura nacional e evitar a propagação do cancro cítrico.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Limita a aplicação apenas a UFs com produção e exportação, mas a norma é nacional e não depende de exportação.
• B: Restrita a áreas com programas de erradicação ou supressão, desconsiderando outras regiões que também precisam seguir a normativa.
• D: Aplica-se só a pomares em áreas com programa de erradicação/supressão, erro comum em interpretações apressadas.
• E: Mistura critérios de suspeita de ocorrência e exportação, além de afirmar erroneamente que se aplica apenas nesses casos.

Estratégia de interpretação: Procure palavras que ampliam ou limitam o alcance das normas, como "todo o território nacional". Alternativas que restringem o escopo sem respaldo legal tendem a ser incorretas. Sempre busque respaldo em artigos iniciais de legislações para identificar a abrangência.

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Gabarito: Letra C

Instrução Normativa Federal N.° 21, de 25 de abril de 2018. Institui em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).