A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição in...

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Q308506 Comércio Internacional (Exterior)
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição internacional multilateral, sediada em Genebra, com muitos países membros, inclusive o Brasil, os quais comerciam entre si.
Essa organização exerce diversas funções, dentre as quais,
Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que a OMC exerce função informacional e de transparência no sistema multilateral de comércio, organizando, sistematizando e divulgando informações, relatórios, estatísticas e dados sobre o comércio internacional. Também era preciso reconhecer os limites de sua competência: a OMC não atua como órgão de padronização trabalhista, ambiental, cambial ou policial.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi identificar qual alternativa descreve uma função efetivamente atribuída à OMC. Pela base, a OMC administra e divulga informações sobre o comércio internacional, inclusive por meio de estatísticas e banco de dados. Já direitos trabalhistas mínimos, controles ambientais mínimos, aprovação de política cambial e fiscalização de contrabando não integram suas competências.

Tema central: Funções institucionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), especialmente sua atuação na coleta/divulgação de dados e na transparência do comércio internacional.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde diretamente à função informacional da OMC. A base afirma que a organização atua na organização, sistematização e divulgação de informações sobre o comércio internacional, incluindo estatísticas, dados sobre fluxos e medidas comerciais, além de aumentar a transparência e a previsibilidade do sistema multilateral de comércio. Por isso, manter e divulgar base de dados e estatísticas comerciais está dentro de suas funções institucionais.
B
Errada
Está incorreta porque atribui à OMC a função de estabelecer direitos trabalhistas mínimos, mas a base é expressa ao afirmar que a OMC não é órgão de padronização trabalhista. Esse tipo de competência não integra suas atribuições institucionais.
C
Errada
Está incorreta porque a base afirma que a OMC não estabelece padrões ou controles ambientais mínimos. Sua atuação se concentra em regras do comércio internacional, negociações, solução de controvérsias e monitoramento, e não em impor exigências ambientais mínimas aos membros.
D
Errada
Está incorreta porque a base indica que a OMC não aprova previamente políticas cambiais dos países membros. Política cambial não integra as competências institucionais da OMC.
E
Errada
Está incorreta porque a base distingue a atuação da OMC no comércio internacional lícito, regulado por regras, transparência e monitoramento, da fiscalização de ilícitos aduaneiros como contrabando. A OMC não cria nem administra mecanismos de fiscalização policial do comércio ilegal.
Pegadinha da questão
A questão explora a confusão entre a regulação do comércio internacional lícito, feita pela OMC por meio de regras, monitoramento e transparência, e funções que pertencem a outros campos institucionais, como trabalho, meio ambiente, política cambial ou repressão a ilícitos como contrabando.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre a OMC, procure alternativas ligadas a regras do comércio internacional, transparência, monitoramento, estatísticas e solução de controvérsias.
  • Elimine opções que atribuam à OMC funções de padronização trabalhista, ambiental ou cambial, porque a base aponta que essas não são competências da organização.
  • Se a alternativa tratar de fiscalização policial de ilícitos, como contrabando, descarte-a: a base diferencia isso da atuação institucional da OMC no comércio lícito.

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Comentários

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a) correta
b) OMT
c) sentença não faz sentido "respeitar danos ambientais mínimos"
d) cada país em sua soberania tem a sua
e) cada país controla o que entra e sai de seu país
A OMC publica um anuário com estatísticas do comércio mundial e com as medidas restritivas ao comércio internacional adotadas por seus membros. O documento é o "World Trade Statistics" e é apenas uma das várias publicações e ferramentas disponíveis na organização.

gabarito A

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