Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil:

Question

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de
Educação Infantil Criança Feliz. Ela definiu que as
crianças matriculadas em tempo parcial terão
jornada de três horas e meia, enquanto as de
tempo integral permanecerão na instituição por
sete horas. No Centro de Educação Infantil
Criança Feliz, à luz das Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil: Alternativa A: somente a jornada em tempo parcial está
em conformidade com a legislação  Ou Alternativa B: somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação  Ou Alternativa C: nem a jornada em tempo integral nem a
jornada em tempo parcial está em
conformidade com a legislação  Ou Alternativa D: ambas as jornadas, tanto em tempo
parcial quanto em tempo integral, estão
em conformidade com a legislação

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] somente a jornada em tempo integral está
em conformidade com a legislação  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 5º, § 6º, da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 estabelece que o tempo parcial deve ter, no mínimo, 4 horas diárias, e o tempo integral, duração igual ou superior a 7 horas diárias. Como o enunciado informa 3h30 no parcial e 7h no integral, apenas a jornada integral se ajusta ao critério normativo, o que conduz ao gabarito B.Tema central: carga horária mínima diáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma conformidade apenas do tempo parcial, mas a jornada de 3h30 é inferior ao mínimo normativo de 4 horas diárias exigido para tempo parcial.BCertaA alternativa B está certa porque aplica corretamente o critério normativo das DCNEI sobre carga horária diária na Educação Infantil. A norma considera tempo parcial a jornada de, no mínimo, 4 horas diárias, e tempo integral a jornada com duração igual ou superior a 7 horas diárias. Portanto, a permanência de 7 horas está em conformidade, enquanto 3 horas e 30 minutos não alcançam o mínimo exigido para tempo parcial.CErradaEstá errada porque nega a conformidade do tempo integral, embora a norma admita jornada integral com duração igual ou superior a 7 horas diárias; logo, 7 horas exatas atendem ao requisito.DErradaEstá errada porque trata como regulares as duas jornadas, mas a de tempo parcial não atende ao mínimo legal, já que 3h30 é menor que 4 horas.Pegadinha da questãoA confusão está em tratar qualquer carga inferior a 4 horas como tempo parcial válido e em esquecer que 'igual ou superior a 7 horas' inclui exatamente 7 horas no tempo integral.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer tempo parcial e integral na Educação Infantil, compare a jornada com os mínimos expressos da norma: parcial exige pelo menos 4 horas; integral exige 7 horas ou mais.Em requisitos numéricos, leia literalmente expressões como 'no mínimo' e 'igual ou superior', porque elas definem se o valor exato já satisfaz a regra.Se o enunciado informar o tempo de permanência na instituição, é esse dado que deve ser confrontado com o mínimo diário previsto nas DCNEI.

Jorgina é proprietária e diretora do Centro de Educação Inf...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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