Consideram-se vasos de pressão os recipientes móveis com P×V superior a 8, em que P é o módulo da pressão máxima de operação, em kPa, ou com fluidos da classe A.  

Considera-se vaso de pressão aquele equipamento pressurizado que armazene fluidos inflamáveis, desde que o produto P×V seja superior a 1.000, em que P é o módulo da pressão máxima de operação, em kPa, e V o volume interno do vaso de pressão, em m³ .  

Consideram-se vasos de pressão os recipientes transportáveis destinados ao transporte de produtos, reservatórios portáteis de fluido comprimido e extintores de incêndio. 

Considera-se caldeira panela de cocção, desde que o produto P×V seja superior a 1.000, em que P é o módulo da pressão máxima de operação, em kPa, e V o seu volume interno, em m³.  

Considera-se caldeira (flamotubular e aquotubular) a partir do volume mínimo de 500 litros.