No que se refere ao óbito fetal, assinale a alternativa que ...

Tema central: A questão aborda a emissão da declaração de óbito em casos de óbito fetal, algo relevante na área de saúde pública por suas implicações legais e sanitárias. Conhecimentos sobre a regulamentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) são essenciais.

Resumo teórico: Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as diretrizes brasileiras, um óbito fetal é definido por três critérios: idade gestacional, peso e comprimento. A emissão da declaração de óbito fetal é determinada por regras claras que facilitam o registro e acompanhamento estatístico.

Fontes relevantes: A Portaria n° 116 de 11 de fevereiro de 2009 do Ministério da Saúde estabelece que, para que a declaração de óbito seja obrigatória, o feto deve ter ao menos 20 semanas de gestação, pesar pelo menos 500g ou medir pelo menos 25 cm.

Alternativa correta: B - Gestação igual ou superior a 20 semanas, peso igual ou superior a 500g, ou altura igual ou superior a 25 cm. Esta alternativa está correta pois reflete exatamente os critérios estabelecidos pela legislação brasileira para a emissão da declaração de óbito fetal.

Análise das alternativas incorretas:

A: Incorreto. Os critérios citados (22 semanas, 400g, 20 cm) não estão de acordo com a legislação brasileira.

C: Incorreto. Critérios de 15 semanas e 600g não são reconhecidos para a emissão de declaração de óbito fetal.

D: Incorreto. Critérios de 10 semanas e 200g são inadequados e não correspondem às normas oficiais.

E: Incorreto. Embora 20 semanas esteja correto, o peso de 250g e altura de 15 cm não atendem aos padrões estabelecidos.

Ao resolver questões deste tipo, é crucial lembrar das diretrizes nacionais e internacionais sobre o tema. Mantenha-se atualizado com as portarias e instruções normativas vigentes para garantir precisão em suas respostas.

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LETRA B:Gestação igual ou superior a 20 semanas ou peso igual ou superior a 500g ou altura igual ou superior a 25 cm.