Um funcionário de uma empresa contraiu dengue após ser tran...

Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Conforme o comando da questão entende-se de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho (realizar trabalhos de campo voltados ao levantamento das condições socioeconômicas da população). Logo entra na exceção da regra:

Se ele trabalhasse em escritório, não seria doença do trabalho, mas o fato de ser em capo, entra na exceção da regra.

Conforme dispõe o art. 19 da Lei 8.213/91: não são consideradas como doença do trabalho: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

I. A doença contraída pelo funcionário não pode ser caracterizada como doença do trabalho, porque é endêmica na localidade em que ele trabalha.(ERRADA)

II. A doença contraída pelo funcionário é caracterizada como doença do trabalho.(CERTA)

III. A doença não pode ser caracterizada por doença do trabalho, uma vez que a dengue é uma doença característica da faixa etária do funcionário.(ERRADA)

Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

       § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

       § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Pelo enunciado não é possível afirmar que a doença endêmica é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho. Banca extrapolou os limites da interpretação, ao me ver gab letra A

Interpretação simples da norma associando ao enunciado.

Primeiramente, existe a questão da transferência (obs: não há percepção do adicional, por não informar o caráter temporário), ele apenas está nesta localidade por conta de seu trabalho. Ipsis litteris de um material para concursos: "imagine um engenheiro morador de Minas Gerais, que não tem a malária como doença endêmica, que vai trabalhar naquela mesma região amazônica. Se ele adquirir malária, será em função do seu trabalho, e aí, sim, será uma doença relacionada ao trabalho".

Ademais, a natureza do trabalho por ele desempenhado é "a campo", para verificar "condições socioeconômicas da população", o que evidencia o contato direto. O enunciado deixa bem específico a natureza do trabalho e que há contato direto.

Art. 20, § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

a) a doença degenerativa;

b) a inerente a grupo etário;

c) a que não produza incapacidade laborativa;

d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.