A alternativa correta é: D => De acordo com a Estrutura Conceitual, um ativo deve ser reconhecido quando representar um direito presente controlado pela entidade e quando seu reconhecimento fornecer informação relevante e representada fidedignamente, ainda que a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros não seja o critério determinante.

Segundo a CPC 00 (R2), que trata da Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, houve mudança importante em relação ao modelo antigo.

Um ativo é: um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

Recurso econômico = direito que tem potencial de produzir benefícios econômicos.

Um item é reconhecido quando:

1️⃣ atende à definição de ativo ou passivo;

2️⃣ seu reconhecimento fornece informação relevante;

3️⃣ a informação puder ser representada de forma fidedigna.

A nova Estrutura Conceitual não exige mais explicitamente o critério de probabilidade como condição obrigatória para reconhecimento.

A) ❌

Exige “garantia razoável” e elevado grau de certeza, o que não existe na Estrutura Conceitual.

B) ❌

Mistura critérios que não existem simultaneamente (probabilidade, baixa variabilidade etc.).

C) ❌

Controle não depende de posse física; pode decorrer de direitos legais ou contratuais.

Dica de prova:

A revisão da Estrutura Conceitual mudou a lógica clássica:

Antigo (muito cobrado antes):

• Probabilidade + mensuração confiável

Novo modelo:

• Relevância + representação fidedigna.

A

A Estrutura Conceitual estabelece que um ativo só pode ser reconhecido se houver garantia razoável de geração de benefício econômico futuro, devendo esse benefício ser mensurável em termos monetários com elevado grau de certeza.

B

O reconhecimento de ativos e passivos pela Estrutura Conceitual exige, simultaneamente, que o item seja provável, relevante, mensurável e apresente baixa variabilidade de estimativa, sob pena de inviabilidade de representação fidedigna.

C

A Estrutura Conceitual define que um ativo existe somente quando há controle físico direto do recurso, sendo insuficiente meros direitos legais ou contratuais que não resultem em posse material.

D

De acordo com a Estrutura Conceitual, um ativo deve ser reconhecido quando representar um direito presente controlado pela entidade e quando seu reconhecimento fornecer informação relevante e representada fidedignamente, ainda que a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros não seja o critério determinante.