A fim de suprir a demanda contínua por
plantões de médicos pediatras nas unidades de saúde dos
municípios associados, um consórcio público planejou um
modelo de contratações plurais. O objetivo da entidade
era arregimentar o maior número possível de profissionais
habilitados na região que estejam dispostos a prestar o
serviço de forma simultânea e por um valor padronizado
e previamente fixado pela própria Administração. Como a
demanda institucional e superior à oferta e a intenção é
abranger absolutamente todos os interessados que
preencherem os requisitos técnicos, a disputa tradicional
de preços entre os fornecedores torna-se inviável. A luz
das disposições da Lei no 14.133/2021, a estruturação
desse modelo para a arregimentação dos prestadores de
serviços de saúde configura uma hipótese de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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