As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Púb...

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Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q1290994 Engenharia Ambiental e Sanitária

As unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. Sobre este processo é FALSO afirmar:

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade.

A ampliação dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta pública.

A criação de uma unidade de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.

Na criação de Estação Ecológica ou Reserva Biológica não é obrigatória a consulta pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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