A descentralização de créditos orçamentários da unidade orça...
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um determinado estado:
Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
http://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2206/1/1.%20Apostila_Gest%C3%A3o_Or%C3%A7ament%C3%A1ria_Financeira.pdf
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A movimentação de créditos do órgão central de orçamento para os órgão setoriais chama-se dotação, enquanto que a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais é chamada cota.
A movimentação de crédito entre órgãos distintos denomina-se descentralização externa/destaque. Enquanto a movimentação de recursos é conhecida como repasse.
A movimentação de crédito de um órgão para as unidades a ele vinculadas, bem como entre elas, denomina-se descentralização interna/provisão, ao passo que a movimentação de recursos denomina-se sub-repasse.
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 (Destaque) e a liberação de recursos financeiros da unidade gestora 09.002 para a 09.003 (Sub-repasse) correspondem, respectivamente:
Gab. A
Descentralização FINANCEIRA > RECURSOS
Cota - liberação de dinheiro
Repasse - descentralização EXTERNA
Sub-repasse: descentralização INTERNA
Descentralização ORÇAMENTÁRIA > CRÉDITOS
Dotação - autorização
Destaque - descentralização EXTERNA
Provisão: descentralização INTERNA
Descentralização FINANCEIRA > RECURSOS
Cota - liberação de dinheiro
Repasse - descentralização EXTERNA
Sub-repasse: descentralização INTERNA
Descentralização ORÇAMENTÁRIA > CRÉDITOS
Dotação - autorização
Destaque - descentralização EXTERNA
Provisão: descentralização INTERNA
Letra (a)
Acresce:
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota;
Quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e
Quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse.
