A Resolução CONAMA 428/10 estabeleceu novas diretrizes para ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: NUCEPE Órgão: SEDUC-PI Prova: NUCEPE - 2025 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental |

Q3664514 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA 428/10 estabeleceu novas diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam afetar Unidades de Conservação (UCs) e suas Zonas de Amortecimento (ZAs). Essa resolução busca garantir a proteção desses espaços ambientalmente sensíveis e promover a compatibilização entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento econômico.

Considerando os dispositivos da Resolução CONAMA 428/10, assinale a alternativa CORRETA.

A Resolução 428/10 dispensa a necessidade de autorização do órgão gestor da UC para o licenciamento de empreendimentos que possam afetar indiretamente sua Zona de Amortecimento.

A Resolução 428/10 aplica-se exclusivamente a empreendimentos de grande porte, que possuem maior potencial de causar impactos significativos sobre as UCs.

A autorização do órgão gestor da UC para o licenciamento de empreendimentos é um requisito indispensável, mesmo para aqueles que não estão localizados dentro dos limites da UC ou de sua ZA.

A Resolução 428/10 estabelece que a Zona de Amortecimento de uma UC é uma área de transição entre a área protegida e a zona de uso mais intenso, sendo proibida qualquer atividade econômica nessa região.

A Resolução 428/10 busca promover a integração entre os processos de licenciamento ambiental e de gestão das UCs, garantindo a proteção da biodiversidade e a compatibilização com o desenvolvimento sustentável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

A Resolução CONAMA 428/10 estabeleceu novas diretrizes para ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas