Durante o plantão em uma unidade de saúde, o
Auxiliar de Enfermagem recebe uma prescrição
médica sem assinatura e sem o número de registro do
profissional prescritor. Ao mesmo tempo, observa
que a execução dessa prescrição pode colocar o
paciente em risco. Conforme o Código de Ética de
Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA.

Question

Durante o plantão em uma unidade de saúde, o
Auxiliar de Enfermagem recebe uma prescrição
médica sem assinatura e sem o número de registro do
profissional prescritor. Ao mesmo tempo, observa
que a execução dessa prescrição pode colocar o
paciente em risco. Conforme o Código de Ética de
Enfermagem, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A prescrição pode ser executada desde que o
Auxiliar de Enfermagem tenha experiência prévia
com o procedimento indicado. Ou Alternativa B:  O Profissional de Enfermagem deve executar a
prescrição apenas se houver autorização verbal do
prescritor, ainda que não conste registro formal. Ou Alternativa C: A responsabilidade pela execução da prescrição é
exclusiva do Profissional que a elaborou, não
cabendo à equipe de Enfermagem avaliar riscos.  Ou Alternativa D: O Profissional de Enfermagem deve recusar-se a
executar a prescrição sem identificação do
prescritor, salvo em situações de urgência e
emergência, e prestar assistência livre de danos
decorrentes de imperícia, negligência ou
imprudência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Profissional de Enfermagem deve recusar-se a
executar a prescrição sem identificação do
prescritor, salvo em situações de urgência e
emergência, e prestar assistência livre de danos
decorrentes de imperícia, negligência ou
imprudência.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo é o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017): é vedado executar prescrição sem assinatura e número de registro do prescritor, salvo em urgência/emergência, e o profissional deve prestar assistência livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. Como o enunciado traz prescrição sem identificação formal e com risco ao paciente, a consequência é a recusa da execução nessas condições.Tema central: Ética na prescriçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque experiência prévia do Auxiliar de Enfermagem não regulariza prescrição sem assinatura e sem número de registro do prescritor. O critério aplicável não é familiaridade com o procedimento, mas validade ética/legal da prescrição e avaliação de risco ao paciente.BErradaEstá errada porque autorização verbal, por si só, não substitui a exigência de identificação formal do prescritor como regra geral. Pela base, a exceção admitida é urgência/emergência, não simples autorização verbal sem registro formal. Além disso, o enunciado informa potencial risco ao paciente, o que mantém o dever da Enfermagem de zelar pela segurança do ato.CErradaEstá errada porque nega a responsabilidade ética própria da Enfermagem. A equipe de Enfermagem não é mera executora automática da prescrição médica: deve checar legitimidade da prescrição, avaliar riscos e recusar execução insegura ou eticamente vedada.DCertaA alternativa D está correta porque reúne os dois pontos normativos que resolvem a questão: a irregularidade formal da prescrição sem assinatura e sem número de registro do prescritor impede sua execução pela Enfermagem, exceto em situação de urgência/emergência; além disso, o Código de Ética impõe o dever de prestar assistência livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. Portanto, diante de prescrição irregular e potencialmente lesiva, a conduta eticamente adequada é recusar a execução fora da exceção prevista e agir com foco na segurança assistencial.Pegadinha da questãoA banca explora a falsa ideia de que a Enfermagem apenas cumpre a prescrição médica e de que experiência prática ou autorização verbal bastariam para executar uma prescrição irregular; o Código de Ética impõe avaliação de risco e recusa, salvo urgência/emergência.Dica para questões semelhantesSe a questão trouxer prescrição sem assinatura ou sem número de registro, pense primeiro em irregularidade formal e na vedação de execução, exceto em urgência/emergência.Prescrição médica não elimina a responsabilidade ética da Enfermagem: a equipe deve avaliar legalidade e risco antes de executar.Experiência do profissional e ordem verbal não substituem, como regra, a identificação formal do prescritor.Quando o enunciado mencionar risco ao paciente, o dever de assistência livre de danos passa a ser critério decisivo de exclusão das alternativas.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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