A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbito...
A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O enunciado pediu a frequência e o nível de gestão da notificação de óbitos por dengue. Na Lista Nacional de Notificação Compulsória, a linha “Dengue - Óbitos” está marcada como notificação imediata, em até 24 horas, para SMS, SES e MS, o que leva diretamente à alternativa D.
- Quando a questão cobrar notificação compulsória, confira separadamente a periodicidade e os destinatários da notificação na tabela normativa.
- Não presuma que o fluxo imediato pare no município; a lista pode prever imediata para SMS, SES e MS ao mesmo tempo.
- Em dengue, não iguale automaticamente a regra dos casos à regra dos óbitos; a linha específica do evento é que decide.
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A alternativa correta é a D.
De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Anexo 1), que estabelece a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública:
- A Dengue (casos suspeitos em geral) possui notificação de periodicidade semanal para todas as esferas de gestão.
- No entanto, o ÓBITO por Dengue (assim como formas graves ou surtos) é classificado como um evento grave de saúde pública e exige notificação imediata (em até 24 horas) para os três níveis de gestão: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Ministério da Saúde (MS).
Zoonoses de notificação imediata (24h). Exigem resposta rápida dos serviços de vigilância epidemiológica para conter surtos ou evitar mortes imediatas. A notificação deve ser feita para as três esferas de gestão (SMS, SES e MS):
- Raiva Humana: (ou agressão/mordedura por animal raivoso/suspeito).
- Febre Amarela: (tanto casos suspeitos humanos quanto epizootias — morte de macacos).
- Peste: (causada pela Yersinia pestis, transmitida por pulgas de roedores).
- Febre Maculosa e outras Rickettsioses: (transmitida pelo carrapato-estrela).
- Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de alta gravidade/emergentes.
- Influenza Humana por novo subtipo (ex: Gripe Aviária originada em animais).
- Hantavirose: (transmitida pela inalação de excretas de roedores silvestres).
- Doença de Chagas AGUDA: (fase aguda / transmissão vetorial direta recente).
- Ancylostomíase / Leptospirose / Arboviroses em situação de SURTO ou ÓBITO.
Zoonoses de notificação semanal. Doenças crônicas ou de evolução mais lenta, onde o acompanhamento contínuo e o tratamento de longo prazo são a prioridade:
- Leishmaniose Visceral (Calazar): notificação semanal.
- Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA): notificação semanal.
- Leptospirose (caso suspeito individual comum): notificação semanal (⚠️ Nota: se houver surto ou óbito, passa a ser imediata).
- Esquistossomose: notificação semanal (em áreas não endêmicas).
- Toxoplasmose (Congênita e Gestacional): notificação semanal.
- Doença de Chagas CRÔNICA: notificação semanal.
- Brucelose e Tuberculose Zoonótica: notificação semanal.
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