De acordo com o Código Tributário Municipal, Lei
nº 338/2001, assinale a alternativa incorreta.

Question

De acordo com o Código Tributário Municipal, Lei
nº 338/2001, assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: Obrigação tributária principal é a que surge com a
ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento
de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se,
juntamente com o crédito dela decorrente. Ou Alternativa B: Modalidades de suspensão a exigibilidade do crédito
tributário são: a moratória; o depósito do seu montante
integral; as reclamações e os recursos; a concessão de
liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de
medidas judiciais; e o parcelamento. Ou Alternativa C: Modalidades que extingue o crédito tributário: o
recebimento; a compensação; a transação; a remissão; a
prescrição e a decadência; e a conversão do depósito em
renda. Ou Alternativa D: Modalidades que excluem o crédito tributário são: a
isenção e a anistia.

Jéssica Morena Geu · Accepted Answer

Alternativa [C] Modalidades que extingue o crédito tributário: o
recebimento; a compensação; a transação; a remissão; a
prescrição e a decadência; e a conversão do depósito em
renda. achei q  recebimento e pagamento eram sinônimos kk

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

De acordo com o Código Tributário Municipal, Lei nº 338/200...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Resumos relacionados

Simples Nacional: Conceitos Fundamentais para Concursos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas