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Q2539996 Contabilidade Geral
Julgue o item que se segue.


A transferência de ativos deve ser reconhecida como ativo pela entidade quando os recursos transferidos atendem aos critérios para serem considerados um ativo, sendo a entidade obrigada a reconhecer os serviços recebidos em espécie como receita e como ativo. 
Alternativas

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Incorreta:

A transferência de ativos só deve ser reconhecida como ativo se a entidade tiver controle sobre os benefícios econômicos futuros desses recursos. Além disso, os serviços recebidos em espécie devem ser reconhecidos como despesa (ou ativo, se apropriado), e não como receita.

1. Quando uma transferência de ativos é reconhecida como ativo?

Segundo o CPC 00 (Estrutura Conceitual), um recurso transferido deve ser reconhecido como ativo se:  

- Controlado pela entidade (direito de usar/beneficiar-se dele);  

- Gere benefícios econômicos futuros (ex.: caixa, redução de custos);  

- Custo ou valor possa ser mensurado confiavelmente.  

Exemplo:

- Um imóvel doado a uma ONG será ativo se a ONG puder usá-lo ou vendê-lo.  

2. Serviços recebidos em espécie (não monetários):

 

- Não são reconhecidos como receita diretamente, mas sim como:  

 - Ativo (se gerarem benefícios futuros, como um serviço de reforma que valoriza um imóvel);  

 - Redução de despesa (se substituírem um gasto que a entidade teria, como voluntários que realizam serviços sem custo).  

- Receita em espécie só é reconhecida se:  

 - Houver transação de venda (ex.: troca de bens/serviços com valor de mercado);  

 - Seguir o CPC 47 (Receita)(realização do ganho e mensuração confiável).  

Exemplo Prático:

Doação de um veículo para uma ONG: Ativo (veículo) e Patrimônio Líquido (ganho por doação, não receita).

Serviço voluntário de reforma: Ativo (se valorizar um imóvel) ou Redução de Despesa (se substituir mão de obra paga).

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