Julgue o item que se segue. A transferência de ativos deve s...
A transferência de ativos deve ser reconhecida como ativo pela entidade quando os recursos transferidos atendem aos critérios para serem considerados um ativo, sendo a entidade obrigada a reconhecer os serviços recebidos em espécie como receita e como ativo.
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Incorreta:
A transferência de ativos só deve ser reconhecida como ativo se a entidade tiver controle sobre os benefícios econômicos futuros desses recursos. Além disso, os serviços recebidos em espécie devem ser reconhecidos como despesa (ou ativo, se apropriado), e não como receita.
1. Quando uma transferência de ativos é reconhecida como ativo?
Segundo o CPC 00 (Estrutura Conceitual), um recurso transferido deve ser reconhecido como ativo se:
- Controlado pela entidade (direito de usar/beneficiar-se dele);
- Gere benefícios econômicos futuros (ex.: caixa, redução de custos);
- Custo ou valor possa ser mensurado confiavelmente.
Exemplo:
- Um imóvel doado a uma ONG será ativo se a ONG puder usá-lo ou vendê-lo.
2. Serviços recebidos em espécie (não monetários):
- Não são reconhecidos como receita diretamente, mas sim como:
- Ativo (se gerarem benefícios futuros, como um serviço de reforma que valoriza um imóvel);
- Redução de despesa (se substituírem um gasto que a entidade teria, como voluntários que realizam serviços sem custo).
- Receita em espécie só é reconhecida se:
- Houver transação de venda (ex.: troca de bens/serviços com valor de mercado);
- Seguir o CPC 47 (Receita)(realização do ganho e mensuração confiável).
Exemplo Prático:
Doação de um veículo para uma ONG: Ativo (veículo) e Patrimônio Líquido (ganho por doação, não receita).
Serviço voluntário de reforma: Ativo (se valorizar um imóvel) ou Redução de Despesa (se substituir mão de obra paga).
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