Como qualquer trabalho, o Plano de Recuperação de Área Degr...

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Q4324710 Engenharia Ambiental e Sanitária
Como qualquer trabalho, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve apresentar objetivos bem traçados e definidos, e o principal deles é promover a recuperação ambiental de uma determinada área degradada. No entanto, analise as assertivas sobre objetivos que devem estar de acordo com alguns critérios e assinale a alternativa que apresenta tais critérios.

I. A legislação ambiental vigente.
II. As especificações do órgão ambiental competente, o qual analisará o PRAD.
III. O menor custo possível para o empreendedor.
IV. O desejo do proprietário do terreno. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Diante do pedido de identificar critérios para os objetivos do PRAD, contam as referências legais, técnicas e ao interesse do proprietário; isso seleciona I, II e IV, alternativa B.

Tema central: Objetivos do PRAD
Análise das alternativas
A
Errada
Exclui indevidamente IV. O desejo do proprietário pode integrar a definição dos objetivos do PRAD, desde que subordinado à legislação e às exigências técnicas.
B
Certa
A alternativa B reúne os três critérios admitidos: conformidade com a legislação ambiental, atendimento às especificações do órgão competente e consideração do interesse do proprietário. Este último integra o planejamento, mas não prevalece sobre as exigências ambientais. A exclusão de III exige uma ressalva: a redação é ambígua, pois a economicidade também participa do planejamento. O gabarito se sustenta ao interpretar «menor custo possível» como critério isolado para estabelecer os objetivos, e não como busca de economia entre soluções ambientalmente adequadas.
C
Errada
Omite I, embora os objetivos devam atender à legislação ambiental vigente, e inclui III, tomando o menor custo como critério isolado, interpretação incompatível com a finalidade de recuperação ambiental.
D
Errada
Inclui III, que não se sustenta como critério isolado de definição dos objetivos, e omite tanto a conformidade legal de I quanto a consideração do interesse do proprietário de IV.
E
Errada
Omite II. A elaboração do PRAD deve observar as especificações e os termos de referência do órgão ambiental competente; legislação e interesse do proprietário não substituem esse atendimento técnico.
Pegadinha da questão
A questão explora duas confusões: considerar o desejo do proprietário não significa permitir que ele contrarie exigências ambientais; buscar economicidade não significa definir os objetivos exclusivamente pelo menor custo.
Dica para questões semelhantes
  • Na definição dos objetivos do PRAD, verifique conjuntamente a conformidade legal e o atendimento às especificações do órgão ambiental.
  • Considere o interesse do proprietário como elemento do planejamento, sempre subordinado às exigências ambientais.
  • Diferencie economia na escolha de uma solução ambientalmente adequada de minimização de custos como critério isolado para definir os objetivos.

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