A política de assistência social responsável pela proteção ...

Integralidade da proteção social, define os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente.

Intersetorialidade, orienta-se por tal princípio em todo o território nacional, considerando a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social.

Equidade, respeito às diversidades regionais, culturais, socioeconômicas, políticas e territoriais, priorizando aqueles que estiverem em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Acolhimento, provido por intermédio da oferta pública de espaços e serviços para a efetivação da proteção social básica e especial.

Solidificar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a colaboração técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de forma coligada, obrar na proteção social não contributiva e afiançar os direitos dos usuários.