Julgue o item que se segue. Os ciclos orçamentários são uma ...
Os ciclos orçamentários são uma série de etapas repetidas em intervalos fixos, envolvendo o planejamento, aprovação e execução do orçamento, seguido pela avaliação dos resultados. É importante distinguir o ciclo orçamentário do exercício financeiro, que corresponde à fase de implementação do orçamento. O exercício financeiro vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, enquanto que a avaliação da execução e prestação de contas ocorrem de forma concomitante ao referido calendário.
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Gabarito Errado
A afirmação contém conceitos corretos, mas há um detalhe que pode gerar confusão. O ciclo orçamentário realmente envolve o planejamento, aprovação, execução e avaliação do orçamento, sendo um processo contínuo que ocorre anualmente. Além disso, o exercício financeiro no Brasil, conforme definido pela legislação, corresponde ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro.
No entanto, a prestação de contas e a avaliação dos resultados ocorrem após o encerramento do exercício financeiro, não simultaneamente. Essas etapas fazem parte do controle e fiscalização orçamentária, geralmente realizadas no ano seguinte, para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos.
Por isso, a afirmação está errada, pois o trecho final não reflete com precisão a temporalidade da avaliação da execução orçamentária.
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