A Instrução Normativa n.º 50, de setembro de 2013 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a
lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa
sanitária animal, conforme prevê o art. 61 do Decreto n.º 24.458
de 1934. Nesse contexto, doenças que requerem notificação
imediata de qualquer caso suspeito, em múltiplas espécies,
consistem em:

Question

A Instrução Normativa n.º 50, de setembro de 2013 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, altera a
lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa
sanitária animal, conforme prevê o art. 61 do Decreto n.º 24.458
de 1934. Nesse contexto, doenças que requerem notificação
imediata de qualquer caso suspeito, em múltiplas espécies,
consistem em: Alternativa A: Febre aftosa, Febre Q e Doença de Aujeszky Ou Alternativa B: Antraz (carbúnculo hemático), Doença de Aujeszky e
Estomatite vesicular Ou Alternativa C: Antraz (carbúnculo hemático), Peste suína e Doença de
Aujeszky Ou Alternativa D: Febre aftosa, Peste suína e Doença de Aujeszky

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Antraz (carbúnculo hemático), Doença de Aujeszky e
Estomatite vesicular Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é normativo: a IN MAPA nº 50/2013, Anexo, item 2.a, define as doenças de múltiplas espécies que exigem notificação imediata de qualquer caso suspeito. Como o enunciado pede exatamente esse recorte, a alternativa correta é a que reúne apenas doenças dessa lista; entre as opções, somente a letra B contém exclusivamente Antraz (carbúnculo hemático), Doença de Aujeszky e Estomatite vesicular.Tema central: Notificação imediata sanitáriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui Febre Q. Pela IN MAPA nº 50/2013, a Febre Q não está no grupo de múltiplas espécies com notificação imediata de qualquer caso suspeito; ela aparece na categoria de notificação imediata de qualquer caso confirmado, conforme o item 3.a. O erro é confundir a modalidade de notificação dentro da mesma norma.BCertaA alternativa B coincide integralmente com o Anexo da IN MAPA nº 50/2013, item 2.a, que lista, em múltiplas espécies, as doenças com notificação imediata de qualquer caso suspeito. Antraz (carbúnculo hemático), Doença de Aujeszky e Estomatite vesicular estão expressamente nesse grupo normativo, sem mistura com doenças de outra modalidade de notificação ou de outro agrupamento por espécie.CErradaEstá errada porque inclui Peste suína no recorte de múltiplas espécies. Na IN nº 50/2013, as pestes suínas não compõem a lista de múltiplas espécies do item 2.a; aparecem no agrupamento de suínos, com classificação normativa própria. O erro é de enquadramento por espécie na norma.DErradaEstá errada pelo mesmo motivo normativo da alternativa C: embora Febre aftosa e Doença de Aujeszky pertençam ao item 2.a, Peste suína não integra a lista de múltiplas espécies pedida no enunciado. A alternativa mistura doenças corretamente classificadas nesse grupo com doença de outro agrupamento da IN.Pegadinha da questãoA banca explora duas confusões reais da IN nº 50/2013: trocar 'caso suspeito' por 'caso confirmado' no caso da Febre Q e transportar 'peste suína' do grupo de suínos para o grupo de múltiplas espécies.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a IN nº 50/2013, resolva pelo enquadramento normativo exato, não por gravidade da doença ou memória geral do tema.Separe sempre duas chaves da norma: modalidade de notificação e agrupamento por espécie; errar qualquer uma elimina a alternativa.Em listas de múltiplas espécies, não inclua automaticamente doenças lembradas como importantes em suínos; confira se a norma as coloca nesse grupo.Se aparecer Febre Q, confirme a categoria: na base desta questão, ela é de notificação imediata de caso confirmado, não de caso suspeito.

A Instrução Normativa n.º 50, de setembro de 2013 do Minist...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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