A portaria do MAPA n.º 52, de 15 de março de 2021, estabele...
Gabarito comentado
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Tema central: período de conversão em sistemas orgânicos de produção para ruminantes e equídeos de corte. É o tempo mínimo que o animal deve permanecer sob manejo orgânico para que carne, produtos e subprodutos sejam reconhecidos como orgânicos. Isso assegura rastreamento, bem-estar, alimentação orgânica, ausência de insumos proibidos e segurança sanitária.
Alternativa correta (D): exige 2/3 do período de vida do animal em manejo orgânico, com mínimo de 12 meses. Essa dupla exigência evita fraudes e garante tempo suficiente para: eliminação de resíduos de fármacos/insumos não permitidos, adaptação ruminal à dieta orgânica, e conformidade com manejo de pastagens sem agrotóxicos. Base legal: Portaria MAPA nº 52/2021, Capítulo V, Seção II, que regulamenta os sistemas orgânicos no Brasil, alinhada à Lei nº 10.831/2003.
Por que está certa? Para um bovino abatido aos 36 meses, 2/3 = 24 meses em manejo orgânico (e isso já satisfaz também o mínimo de 12 meses). Se o abate ocorrer aos 18 meses, ainda assim deve cumprir pelo menos 12 meses, garantindo um ciclo produtivo orgânico robusto.
Análise das incorretas:
A – “12 meses em manejo orgânico”: incompleta. A norma exige 12 meses e também 2/3 da vida. Para animais mais longevos, apenas 12 meses não bastam (ex.: 36 meses de vida exigem 24 meses orgânicos).
B – “6 meses em manejo orgânico”: valor aplicado a outras categorias em normas orgânicas (ex.: ruminantes de leite têm exigência de 6 meses; suínos/aves possuem parâmetros próprios). Para corte de bovinos, bubalinos e equídeos, é insuficiente segundo a Portaria 52/2021.
C – “3/4 da vida, mínimo 6 meses”: incorreta por dois motivos: a fração 3/4 e o mínimo de 6 meses não constam da regra brasileira para corte. Essa combinação lembra exigências de outros marcos regulatórios internacionais (p. ex., europeus), uma pegadinha comum em prova.
Estratégia para a prova: destaque palavras-chave do enunciado: espécie (bovinos, bubalinos, equídeos) e finalidade (para corte). Lembre o mnemônico: “Corte ruminantes/equídeos = 2/3 da vida e ≥12 meses”; não confunda com leite (6 meses) nem com padrões europeus.
Referências: Portaria MAPA nº 52/2021 (Cap. V, Seção II); Lei nº 10.831/2003 (Agricultura Orgânica); publicações técnicas do MAPA sobre sistemas orgânicos.
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