Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deverá ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos será elaborado pela União, sob a coordenação do(a)

Question

A

Ministério do Meio Ambiente.

B

Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

C

Ministério das Cidades.

D

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

E

Ministério do Desenvolvimento Social.

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Alternativa [A] Ministério do Meio Ambiente. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão pedia a identificação do órgão que coordena a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos; o art. 15 da Lei nº 12.305/2010 atribui essa coordenação ao Ministério do Meio Ambiente, o que torna correta a alternativa A.Tema central: coordenação do Plano Nacional de Resíduos SólidosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide exatamente com a regra expressa no art. 15 da Lei nº 12.305/2010, que atribui à União a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com a norma, sem necessidade de interpretação ampliada.BErradaIncorreta, porque a ANVISA não é o órgão indicado no art. 15 da Lei nº 12.305/2010 como coordenador da elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.CErradaIncorreta, porque o Ministério das Cidades não é apontado pelo art. 15 da Lei nº 12.305/2010 como responsável pela coordenação do plano.DErradaIncorreta, porque a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental não é o órgão expressamente designado no art. 15 da Lei nº 12.305/2010 para coordenar a elaboração do plano.EErradaIncorreta, porque o Ministério do Desenvolvimento Social não aparece no art. 15 da Lei nº 12.305/2010 como coordenador da elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar a competência legal específica de coordenação do plano por órgãos que tenham atuação temática em saneamento, saúde pública ou áreas afins. Além disso, a menção inicial à ordem de prioridade dos resíduos funciona como distração, porque não é ela que resolve o item.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o órgão responsável por uma competência legal específica, procure a atribuição expressa na norma antes de considerar afinidade temática.Se o enunciado trouxer informações introdutórias sobre a matéria, verifique se elas realmente respondem ao que foi perguntado ou apenas contextualizam.Em itens sobre planos, políticas ou coordenação administrativa, diferencie atuação setorial correlata de designação legal expressa.

Na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deverá ser...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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