Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda os direitos dos profissionais de enfermagem no âmbito do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), especialmente na seção “Das Relações Profissionais, Dos Direitos”. Saber identificar o que realmente constitui um direito desses profissionais é fundamental para garantir o exercício ético e seguro da profissão e evitar penalidades nos concursos.

2. Resumo teórico:

O Código de Ética disciplina as atitudes e direitos dos profissionais, como a autonomia, a atualização constante e a defesa da categoria. Os direitos estão listados de forma clara nos artigos 1º ao 5º, porém, é importante notar que nem todo princípio ético é necessariamente listado como um direito.

3. Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D traz princípios e valores que norteiam o exercício da profissão, mas não estão elencados como “direitos”. O Art. 5º citado refere-se aos deveres e princípios fundamentais, e não aos direitos dos profissionais. Portanto, está fora do rol solicitado pela questão, sendo a opção correta.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: “Aprimorar seus conhecimentos...” é um direito fundamental descrito no Código de Ética (Art. 3º, inciso II).

B: “Exercer a enfermagem com liberdade, autonomia...” está expressamente garantido como direito (Art. 3º, inciso I).

C: “Obter desagravo público...” é um direito reconhecido, conforme o Art. 3º, inciso V.

E: “Apoiar as iniciativas...” também é previsto como direito do profissional (Art. 3º, inciso IV).

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a palavras como “EXCETO” e procure diferenciar claramente entre direitos (faculdades, permissões legais ao profissional) e deveres/princípios (obrigações e valores éticos). O enunciado pediu o que não é direito, então foque em identificar o conceito de cada alternativa.

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