Vamos analisar a questão, focando na estrutura organizacional da administração pública, especificamente sobre o pessoal técnico e administrativo da Unesp. Este tema é relevante porque trata da gestão eficiente de recursos humanos dentro de uma universidade pública, refletindo diretamente na qualidade e na eficiência do serviço público prestado.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está correta ao afirmar que é permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos entre diferentes unidades da Unesp. Isso está de acordo com o Regimento Geral da Unesp, que prevê formas de colaboração e otimização dos recursos humanos, adequando-se às necessidades institucionais de maneira flexível e eficiente.

Vamos agora analisar cada uma das alternativas incorretas:

A: A afirmação de que é expressamente proibida a permuta de servidores não está correta. As universidades, como a Unesp, têm mecanismos que possibilitam a transferência de servidores entre unidades para atender demandas específicas e estratégicas.

C: Este item sugere que o regime jurídico é definido pelo Reitor, o que não é verdade. O regime jurídico dos servidores é determinado por normas legais estabelecidas em legislações específicas, como estatutos e regimentos, e não por uma autoridade individual.

D: A ideia de que a transferência depende apenas da boa conduta e da autorização da chefia imediata é simplista. Na prática, a transferência de servidores envolve processos formais e precisa considerar diversos fatores administrativos e legais.

E: Embora a alternativa mencione uma periodicidade para intercâmbios e transferências, essa não é uma regra geral aplicável em todas as situações. As necessidades podem surgir a qualquer momento, e a administração deve ter flexibilidade para reagir conforme necessário.

Estratégia de Interpretação:

Para resolver questões como esta, é importante que você esteja familiarizado com os regulamentos internos da instituição em questão, neste caso, a Unesp. Observe sempre os termos usados nas alternativas, como "expressamente proibida" ou "dependerá de", que podem indicar a rigidez ou flexibilidade de uma regra. Identifique também palavras-chave que destacam o contexto administrativo.

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Sobre o pessoal técnico e administrativo, o Regimento dispõe que:

• É permitido o intercâmbio de servidores entre unidades da UNESP.
• Esse intercâmbio pode ser feito em caráter temporário e para prestação de serviços específicos.
• A transferência de servidores (definitiva) é regulada por normas internas específicas, mas o intercâmbio temporário é previsto expressamente como possível.
• Não há previsão de que esse intercâmbio ocorra em datas fixas ou uma vez por ano.
• O regime jurídico do pessoal técnico e administrativo não é definido exclusivamente pelo Reitor — ele é regido pelas normas gerais da Administração Pública (regime estatutário, normalmente).
• Permuta (troca) entre servidores não é proibida de forma expressa, mas sim regulamentada para atender a necessidade da administração.

Analisando as alternativas:

A) É expressamente proibida a permuta de servidores de uma unidade para outra da Unesp.

Errado — Não é proibida expressamente.

B) É permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos, de uma unidade para outra da Unesp.

Correto — É exatamente o que está previsto no Regimento Geral da UNESP.

C) O regime jurídico do pessoal técnico e administrativo da Universidade será aquele definido e estabelecido pelo Reitor.

Errado — O regime jurídico não é estabelecido apenas pelo Reitor, é definido por legislação própria.

D) A transferência do servidor de uma unidade para outra da Unesp dependerá de sua boa conduta e autorização da chefia imediata.

Errado — Embora boa conduta seja um requisito geral para servidores, a transferência não é feita apenas com base em boa conduta e autorização da chefia imediata; depende de regras administrativas específicas.

E) O intercâmbio e a transferência de servidores dentro da Universidade ocorrerão uma vez ao ano, em data a ser definida pela Reitoria.

Errado — Não existe essa limitação de uma vez ao ano no Regimento.

CAPÍTULO III

Do Pessoal Técnico e Administrativo

Artigo 154 - O regime jurídico do pessoal técnico e administrativo da Universidade será o autárquico, na forma a ser estabelecida pelo Estatuto do Servidor da Unesp.

Parágrafo único - Por interesse da Universidade, poderá ser contratado pessoal em outro regime jurídico.

Artigo 155 - Será permitida a permuta e a transferência de servidores de uma unidade para outra da Unesp, ouvidos os respectivos diretores, observadas as prescrições legais e a situação funcional.

Parágrafo único - É permitido o intercâmbio de servidores em caráter temporário e para prestação de serviços específicos, de uma unidade para outra, ouvidos os diretores, observadas as prescrições legais e a situação funcional.