Alternativa correta: C

Tema Central da Questão:

A questão aborda o conceito de estrutura fundiária, ou seja, a maneira como as terras rurais estão distribuídas entre os proprietários e os impactos dessa distribuição na sociedade e economia, com foco no contexto brasileiro e goiano.

Resumo Teórico:

No Brasil, a estrutura fundiária é marcada por forte concentração de terras: poucas pessoas detêm grandes extensões, enquanto muitos pequenos produtores têm acesso limitado. Isso gera problemas sociais, baixa produtividade em pequenas propriedades e influência no modo de vida rural. Essas características são históricas e persistentes desde o período colonial, sendo ainda hoje tema central na discussão de políticas públicas, como a Reforma Agrária (Fonte: IBGE, Atlas da Agropecuária, INCRA).

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A letra C afirma que a problemática da distribuição da terra é recente e ligada à reforma agrária dos anos 1980. Isso está incorreto: a concentração fundiária é um problema histórico no Brasil, existindo desde o período colonial com as sesmarias e consolidando-se ao longo dos séculos. A reforma agrária da década de 1980 buscou enfrentar um problema já existente há séculos, não sendo sua origem.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Correta quanto à descrição: pequenas propriedades frequentemente têm menos acesso a tecnologias, o que resulta em menor produção.

B: Correta: a desigualdade fundiária gera desemprego, baixos salários e precarização do trabalho rural.

D: Correta: grandes propriedades, em geral, priorizam monocultura e produção para exportação, como soja e pecuária.

E: Correta: a maioria dos imóveis rurais está com pequenos produtores, mas a maior parte da terra, em área, pertence a poucos grandes proprietários – ou seja, muitos pequenos lotes, porém pouca terra acumulada neles.

Dicas para interpretação:

Na prova, atenção à palavra EXCETO. Questões assim buscam a alternativa que foge da lógica do restante. Analise os termos “recente”, “histórico”, “maior porcentagem”, buscando incoerências com o conhecimento prévio.

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NUNCA houve Reforma Agrária no Brasil. Só com essa informação já dá para acertar várias questões que envolvem esse tema ou pelo menos excluir algumas das alternativas dadas pela questão.

História da Reforma Agrária no Brasil

Surgiram no Nordeste as Ligas Camponesas e o Governo Federal criou a Superintendência de Reforma Agrária (Supra). Ambas foram duramente combatidas pelo establishment, dentro do quadro que resultou no golpe militar de 1964. Contraditoriamente, logo no início, o regime militar deu o primeiro passo para a realização da reforma agrária no País. O Estatuto da Terra é editado (Lei nº 4.504, de 1964) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição à Supra. 

Em 4 de novembro de 1966, o Decreto nº 59.456 instituiu o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, que não saiu do papel. Em 9 de julho de 1970, o Decreto nº 1.110 criou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resultado da fusão do Ibra com o Inda.

À época da criação do Incra, mais do que reforma agrária, o governo incentivou a colonização da Amazônia. Levas de migrantes de vários estados do Brasil foram levados a ocupar as margens da estrada Transamazônica e empresas de variados ramos receberam incentivos fiscais para grandes projetos agropecuários. A experiência não foi bem sucedida. 

A redemocratização, em 1984, trouxe de volta o tema da reforma agrária. O Decreto nº 97.766, de 10 de outubro de 1985, instituiu novo Plano Nacional de Reforma Agrária, com a meta utópica de destinar 43 milhões de hectares para o assentamento de 1,4 milhão de famílias até 1989. Criou-se para isso o Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária (Mirad), mas quatro anos depois os números alcançados eram modestos perante a meta: 82.689 famílias assentadas em pouco menos de 4,5 milhões de hectares.

Esses números refletiam o intenso debate político e ideológico em torno da reforma agrária na Assembléia Nacional Constituinte. Do embate, resultaram a extinção do Incra, em 1987, e a do próprio Mirad, em 1989. A responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura. Em 29 de março de 1989, o Congresso Nacional recriou o Incra, rejeitando o decreto-lei que o extinguira, mas a falta de respaldo político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.

A questão foi, então, vinculada diretamente à Presidência da República com a criação, em 29 de abril de 1996, do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, ao qual imediatamente se incorporou o Incra.

Em 14 de janeiro de 2000, o Decreto nº 3.338 criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão ao qual o Incra está vinculado hoje.

http://www.incra.gov.br/reformaagrariahistoria

ALVO > C

c) A problemática referente à distribuição da terra no Brasil é recente e está relacionada à Reforma Agrária feita pelo governo na década de 1980.

O problema de distribuição de terra no Brasil não é nada recente. Além do que, a tentativa do Governo, ao menos em tese, é fazer uma distribuição mais justa das terras nacionais, ou seja, uma Reforma Agrária. Na prática, não há medidas significativas.

ESSA PROBLEMÁTICA VEM SE ARRASTANDO DESDE A ÉPOCA COLONIAL, NO SISTEMA SESMARIA..

Resolvi essa questão nas conversas que tenho com meu pai. Sempre que ele observa invasão do mst ele diz: " reforma agrária é um tema que se debate desde o imperio. até hoje ninguem resolveu"