Assinale a alternativa que apresenta um direito social ofer...

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Q4110865
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEDUC-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua KainGang |
Q4110865 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um direito social oferecido aos cidadãos pela Constituição Federal Brasileira de 1988.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 6º, caput: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." A questão exige a identificação de um direito social expressamente previsto na CF/88, e a alternativa correta é a que indica a educação.

Tema central: Direitos sociais do art. 6º
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Comprar terra para plantar não aparece no rol de direitos sociais do art. 6º da CF/88. O erro da alternativa é pretender enquadrar como direito social do dispositivo uma faculdade que não está expressamente prevista ali.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reproduz o direito social à educação, expressamente enumerado no art. 6º, caput, da Constituição Federal de 1988. O critério decisivo da questão é a correspondência direta com o rol constitucional dos direitos sociais, e a educação consta literalmente desse dispositivo.
C
Errada
Incorreta. Valorizar as tradições das populações indígenas não é direito social listado no art. 6º da CF/88. A base admite que haja proteção constitucional aos povos indígenas em outros dispositivos, mas isso não transforma essa alternativa em direito social do art. 6º.
D
Errada
Incorreta. Defender os interesses da comunidade não configura direito social expressamente previsto no art. 6º da CF/88. Falta correspondência com o rol constitucional cobrado pela questão.
E
Errada
Incorreta. Apoiar a compra de tecnologias não é direito social previsto no art. 6º da CF/88. A alternativa deve ser eliminada pela ausência de enquadramento no rol constitucional dos direitos sociais.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre tema constitucional relevante e direito social do art. 6º: nem toda matéria protegida pela Constituição, nem todo valor público, integra o rol de direitos sociais cobrado na questão.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta pedir direito social da CF/88, confronte imediatamente as alternativas com o art. 6º.
  • Se a alternativa mencionar valor, política pública ou proteção específica a grupos, verifique se isso está realmente no rol do art. 6º antes de marcar.
  • Em questões de literalidade constitucional, a alternativa correta costuma ser a que corresponde diretamente ao texto do dispositivo.

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Comentários

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A alternativa correta é a B — Ter acesso à educação ✅

Isso está previsto no Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6º, que trata dos direitos sociais.

Entre os direitos sociais estão:

  • educação
  • saúde
  • alimentação
  • trabalho
  • moradia
  • transporte
  • lazer
  • segurança
  • previdência social
  • proteção à maternidade e à infância
  • assistência aos desamparados

ART 6

EDU MORA ALI : EDUÇÃO , MORADIA , ALIMENTAÇÃO /

SAU TRABALHA LA SAÚDE , TRABALHO , LAZER

: ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS , PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SEGURANÇA , TRANSPORTE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

  •  Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 6º, direitos sociais.

educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social,

proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados

GABARITO B

#PPRN

ART 6

EDU MORA ALI : EDUÇÃO , MORADIA , ALIMENTAÇÃO /

SAU TRABALHA LA: SAÚDE , TRABALHO , LAZER

ASSIS PROSSEGUE SEM TRANSPORTE PRETO : ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS , PROTEÇÃO À MATERNIDADE, SEGURANÇA , TRANSPORTE E PREVIDÊNCIA SOCIAL

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