São causas de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXCETO:

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Rio Grande da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Rio Grande da Serra - SP - Procurador Jurídico |

Q2579526 Direito Penal

Pela anistia, graça ou indulto.

Pelo casamento do agente com a vítima nos crimes contra os costumes.

Pela prescrição, decadência ou perempção.

Pela retratação do agente, nos casos que a lei admite.

Pela morte do agente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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