Uma mulher de 28 anos sofre queimadura por líquido quente, ...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A regra decisiva, segundo a base fornecida, é a inexistência de fundamento jurídico normativo ou jurisprudencial idôneo para resolver uma questão exclusivamente técnico-médica sobre queimaduras; como o enunciado trata apenas de classificação clínica, tempo de cicatrização e prognóstico cicatricial, não há suporte jurídico material para sustentar qualquer alternativa, e a marcação de E decorre apenas da necessidade de aderência ao gabarito oficial informado, embora sem sustentação jurídica própria.
- Se a base de decisão afirmar ausência de norma ou jurisprudência aplicável, não invente sustentação jurídica para o gabarito.
- Diferencie correção formal por gabarito oficial de correção material efetivamente demonstrada pela base.
- Quando o enunciado for exclusivamente técnico de outra área, registre expressamente a insuficiência de fundamento jurídico, em vez de forçar analogias normativas.
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