Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda a ética no serviço público, especificamente os valores e princípios que devem nortear a conduta do servidor segundo o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). Esse tema é fundamental em provas, pois garante que o servidor atue com respeito à sociedade, legalidade e integridade.

2. Resumo teórico

O servidor público deve, além de cumprir a lei, agir conforme princípios éticos como honestidade, lealdade, respeito ao interesse público, cortesia e transparência. Segundo o art. 4º do Decreto 1.171/94, “A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público”.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

“Deve ter as suas decisões baseadas não apenas no aspecto legal, mas deve também atender princípios de honestidade” — Está correta. O servidor, além de seguir a lei, deve agir com ética, honestidade e moralidade, como define o Código de Ética (art. 2º e 4º). Ou seja, ética vai além da legalidade.

4. Análise das alternativas incorretas

B: Errada. A vida privada do servidor pode repercutir negativamente no serviço público (art. 10 do Decreto 1.171/94). Exemplo: crimes ou atos imorais na vida privada afetam a credibilidade do cargo.

C: Errada. O servidor não pode receber presentes ou vantagens de qualquer valor, exceto brindes sem valor comercial e de distribuição generalizada (art. 9º do Decreto 1.171/94).

D: Errada. O servidor não deve cumprir ordens manifestamente ilegais (art. 116, IV da Lei 8.112/90). Deve questionar ordens contrárias à lei ou ética.

E: Errada. A igualdade de atendimento é princípio essencial (art. 9º e 11 do Decreto 1.171/94). Discriminação por interesse pessoal é antiética e ilegal.

5. Estratégia para questões desse tipo

Leia atentamente, atente para palavras extremas (“sempre”, “nunca”, “totalmente”) e contraste com princípios legais e éticos. Desconfie de permissividade com presentes, favorecimentos ou descumprimento da lei.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!