Tema central: A questão aborda Aspectos Gerais da Redação Oficial, especialmente conceitos e características de atos administrativos, documentos oficiais e princípios da linguagem administrativa segundo o Manual de Redação da Presidência da República.

Análise dos itens:

Item I – Decreto: Incorrreto. O decreto é ato do chefe do Poder Executivo (Presidente, Governador ou Prefeito), jamais do chefe do Judiciário, como afirma o Manual. Pegadinha: Troca de chefe do Executivo por Judiciário. Portanto, não se aplica ao contexto.

Item II – Parecer: Correto. Parecer é mesmo a opinião técnica ou científica que serve de base para decisões. Use sempre a ideia de manifestação orientativa – atenção à definição contida na legislação!

Item III – Características da redação oficial: Incorrreto. Aqui a pegadinha foi inserir “informalidade”. O correto é formalidade. A redação oficial exige impessoalidade, formalidade, clareza, concisão, uniformidade e uso do padrão culto. Atenção ao trocar formalidade por informalidade.

Item IV – Ata: Correto. A definição apresentada está adequada. Lembre: registro fiel (e não resumo) de fatos ou decisões de reuniões.

Item V – Certidão: Correto. Define certidão conforme os manuais: “testemunho de fato extraído de registro público com valor legal e comprobatório”.

Alternativa correta: D) Apenas os itens I e III estão incorretos.

Estratégias e dicas: Observe atentamente definições e palavras-chave. Pegadinhas frequentes: troca de termos técnicos (“formalidade” x “informalidade”), generalização ou atribuição de competência errada a órgãos. Leia sempre procurando essas pequenas alterações!

Resumo de aplicação: Para acertar questões similares, associe cada termo ao seu conceito legal conforme os manuais, evite confundir competências e sempre relembre as características da redação oficial: impessoalidade, formalidade, clareza, concisão e uniformidade.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!