A opinião dos pais sobre calendário escolar mediante consulta da escola é considerada participação errônea.

A gestão democrática do ensino público não é definida claramente, cabendo a cada sistema de ensino definir a forma de implementá-la.

A participação comunitária na gestão da escola proporciona a formação de sujeitos aptos a assenhorarem-se do próprio destino.

Considera-se a LDB absolutamente original no que se refere às disposições sobre a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes, visto que tais disposições introduziram o conceito de gestão democrática na educação pública.