Segundo as leis brasileiras, nenhum paciente pode ser mantido internado em instituição nosocomial à revelia de sua vontade.

Para que uma internação involuntária aconteça, basta que um familiar ou responsável assuma a responsabilidade por essa internação.

De acordo com as novas diretrizes para o tratamento das dependências químicas, é completamente contraindicada a internação involuntária para essa população de pacientes.

Com base nas leis brasileiras, para que um paciente seja conduzido a uma internação involuntária, é necessária a autorização do Ministério Público.

Para que um paciente seja mantido em regime de internação involuntária, é necessária a avaliação psiquiátrica que certifique que o paciente oferece riscos à sua própria integridade ou à integridade de outrem.