Levando em consideração a normativa que estabelece critério...

Levando em consideração a normativa que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação do meio urbano e rural, e de edificações. Quanto às condições de acessibilidade, as portas, quando abertas, devem ter um vão livre maior ou igual a qual valor em largura?