Sobre os conceitos de Saúde Pública e a organização do Sist...
I- A Saúde Pública constitui um campo multiprofissional voltado à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, atuando por meio de ações coletivas baseadas em diagnóstico epidemiológico e na consideração de fatores políticos, econômicos e sociais.
II- As ações de Saúde Pública têm como objetivo exclusivo o controle de doenças infecciosas e parasitárias, não abrangendo estratégias de mobilização social, participação comunitária ou uso racional de recursos científicos.
III- O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por ações e serviços de saúde prestados exclusivamente pela esfera federal, cabendo aos estados e municípios apenas funções complementares e de apoio administrativo.
IV- Entre as diretrizes do SUS definidas pela Constituição Federal de 1988 estão a universalidade do acesso, a integralidade da atenção, a descentralização com ênfase na gestão municipal e a participação e o controle social.
V- A criação do SUS foi resultado de importantes mobilizações sociais, com destaque para o movimento da Reforma Sanitária e a VIII Conferência Nacional de Saúde, que influenciaram o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado.
Analisadas as sentenças, estão CORRETAS:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
O que precisava saber: Era necessário identificar duas ideias centrais da base: primeiro, que a Saúde Pública tem conceito ampliado, envolvendo promoção, proteção e recuperação da saúde, com consideração dos fatores políticos, econômicos e sociais; segundo, que o SUS tem organização federativa e diretrizes constitucionais como universalidade, integralidade, descentralização com direção única em cada esfera de governo e participação social. Também era preciso reconhecer a importância histórica da Reforma Sanitária e da VIII Conferência Nacional de Saúde na criação do SUS.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reúne apenas as sentenças compatíveis com a concepção ampliada de Saúde Pública e com as diretrizes constitucionais do SUS: I, IV e V. As sentenças II e III estão erradas porque restringem indevidamente o campo da Saúde Pública e o alcance federativo do SUS.
- Em itens sobre Saúde Pública, verifique se o enunciado adota a concepção ampliada de saúde ou se reduz o tema apenas ao controle de doenças.
- Em itens sobre SUS, confira se aparece a direção única em cada esfera de governo e a descentralização, porque isso impede a ideia de exclusividade federal.
- Quando a alternativa mencionar universalidade, integralidade e participação da comunidade, confronte com as diretrizes constitucionais do SUS indicadas na base.
- Em questões históricas sobre o SUS, lembre-se de que a base vincula sua criação à Reforma Sanitária e à VIII Conferência Nacional de Saúde.
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