O titular dos serviços formulará a respectiva política públi...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4281481 Não definido
A questão abaixo deve ser respondida com base na Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, e que altera a Lei Federal nº 11.445/2007.
O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, implementar:
Alternativas