Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças nas
regras de rotulagem nutricional de alimentos embalados, atualmente vigentes em todo o
território nacional. Entre essas mudanças, destaca-se a rotulagem nutricional frontal,
desenvolvida para informar o consumidor sobre o alto conteúdo de nutrientes associados a
riscos à saúde quando consumidos em excesso. Com base nas normas atuais sobre
rotulagem nutricional frontal, assinale a alternativa CORRETA:

Question

Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças nas
regras de rotulagem nutricional de alimentos embalados, atualmente vigentes em todo o
território nacional. Entre essas mudanças, destaca-se a rotulagem nutricional frontal,
desenvolvida para informar o consumidor sobre o alto conteúdo de nutrientes associados a
riscos à saúde quando consumidos em excesso. Com base nas normas atuais sobre
rotulagem nutricional frontal, assinale a alternativa CORRETA: Alternativa A: O símbolo de lupa deve ser utilizado apenas quando o alimento apresentar simultaneamente
alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Ou Alternativa B: A rotulagem nutricional frontal deve ser apresentada no painel frontal da embalagem, porém
sua localização exata pode variar de acordo com o layout gráfico definido pelo fabricante. Ou Alternativa C: Para alimentos líquidos, o critério para aplicação do símbolo de lupa considera exclusivamente
a quantidade de nutrientes por porção declarada na tabela nutricional. Ou Alternativa D: Alimentos sólidos ou semissólidos que apresentem 15 g ou mais de açúcares adicionados por
100 g de alimento devem obrigatoriamente apresentar o símbolo de lupa na face frontal da
embalagem.  Ou Alternativa E: A presença do símbolo de lupa dispensa a obrigatoriedade da declaração de açúcares
adicionados na tabela de informação nutricional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Alimentos sólidos ou semissólidos que apresentem 15 g ou mais de açúcares adicionados por
100 g de alimento devem obrigatoriamente apresentar o símbolo de lupa na face frontal da
embalagem.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a alternativa reproduzia o limite normativo para açúcares adicionados em alimentos sólidos ou semissólidos: 15 g ou mais por 100 g. A alternativa D corresponde exatamente a esse critério.Tema central: Rotulagem nutricional frontalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a norma não exige simultaneidade de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. A lupa é acionada quando houver alto teor de um ou mais desses nutrientes.BErradaEstá errada porque a localização da rotulagem frontal não fica a critério do fabricante. A norma exige posição definida no painel principal, na metade superior e em superfície contínua.CErradaEstá errada porque o enquadramento não se dá exclusivamente pela porção declarada na tabela nutricional. Para líquidos, o critério normativo usa a quantidade por 100 ml.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao critério previsto na RDC nº 429/2020, art. 18, c/c o Anexo XV da IN nº 75/2020: em alimentos sólidos ou semissólidos, a rotulagem nutricional frontal é obrigatória quando houver 15 g ou mais de açúcares adicionados por 100 g.EErradaEstá errada porque a presença da lupa não dispensa a tabela nutricional nem a declaração de açúcares adicionados. A rotulagem frontal complementa, e não substitui, essa informação.Pegadinha da questãoConfundir o critério por 100 g/100 ml com o critério por porção e supor que a lupa substitui a tabela nutricional.Dica para questões semelhantesEm rotulagem frontal, confira primeiro se a alternativa reproduz limite objetivo por 100 g ou por 100 ml.Se a norma mencionar açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio, leia como hipótese alternativa de acionamento, não cumulativa.Não trate a lupa como substituta da tabela nutricional; a rotulagem frontal complementa a informação nutricional.Quando a alternativa falar da posição da lupa, verifique se respeita localização normativamente fixada, e não escolha gráfica livre.

Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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