ERRADA.

Existem três motivos principais, com base no CPC 25 e na NBC TG Estrutura Conceitual, para que essa tese não seja aceita na contabilidade moderna:

1. Toda Provisão é, por definição, um Passivo

Conforme o item 10 do CPC 25, a definição de provisão é estrita: "Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos". Portanto, conceitualmente, não existe a figura de uma "provisão ativa" (no Ativo) reconhecida no Balanço Patrimonial.

2. Ajustes de Ativo não são Provisões

No passado, o termo "provisão" era usado de maneira ampla para contas redutoras do Ativo (como a antiga "provisão para créditos de liquidação duvidosa - PCLD" ou "provisão para perdas em estoques"). Contudo, a norma esclarece de forma categórica que esses itens são apenas ajustes de avaliação de ativos (contas retificadoras) e não são tratados como provisões.

3. Ativos Contingentes são Proibidos no Balanço

Se a expressão "provisão ativa" for usada como sinônimo de um ganho futuro incerto (um ativo contingente), a regra de ouro do CPC 25 (item 31) determina que a entidade não deve reconhecer um ativo contingente no Balanço Patrimonial. Esse direito só poderá ser divulgado nas Notas Explicativas se a entrada de benefícios econômicos for provável. Se for praticamente certa, deixa de ser contingente e passa a ser um ativo comum

.

Em suma, as provisões são sempre passivas e figuram no Balanço Patrimonial, enquanto os ativos contingentes (direitos incertos) sequer podem integrar o Balanço.

A afirmação está incorreta, se considerada à luz da contabilidade atual.

As provisões constituídas para atender ao regime de competência normalmente são reconhecidas no passivo, representando obrigações presentes de valor ou prazo incertos. O objetivo é registrar despesas no período em que ocorrem os fatos geradores, independentemente do pagamento. [conteudo.cvm.gov.br], [contas.cnt.br]

O termo“provisões ativas” era utilizado tradicionalmente para designar contas redutoras do ativo, como:

• Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (atualmente denominada Perda Estimada com Créditos de Liquidação Duvidosa);

• Provisão para perdas em estoques;

• Outras estimativas de perdas em ativos.

Assim, em questões de concursos e provas de Contabilidade, o entendimento mais adequado é:

✅ As provisões (passivo) são reconhecidas para atender ao regime de competência.
❌ As provisões ativas não integram o balanço patrimonial com essa finalidade; elas atuam como contas retificadoras do ativo, refletindo perdas estimadas.

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