ERRADA

Para que um item seja reconhecido como provisão no grupo do Passivo, o CPC 25 exige o preenchimento simultâneo e obrigatório de três critérios cumulativos:

1. Existência de uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado;
2. Probabilidade de saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação (fato avaliado como provável);
3. Capacidade de se fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

O erro da afirmação está no trecho "ainda que não possam ter seu valor confiavelmente estimado". Se as duas primeiras condições forem atendidas (obrigação presente + saída provável de recursos), mas a entidade não for capaz de fazer uma estimativa confiável de seu valor, a provisão não pode ser reconhecida no Balanço Patrimonial

A afirmação está errada.

Para que uma obrigação seja reconhecida como provisão no passivo, o CPC 25 exige três condições simultâneas:

1. Existência de uma obrigação presente decorrente de evento passado;

2. Ser provável a saída de recursos para liquidar essa obrigação;

3. Ser possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

O erro da afirmativa está no trecho:

"ainda que não possam ter seu valor confiavelmente estimado"

Se o valor não puder ser estimado com confiabilidade, a obrigação não deve ser provisionada. Nessa situação, em regra, trata-se de passivo contingente, que não é reconhecido contabilmente no passivo, mas sim divulgado em notas explicativas, quando aplicável.

Regra para concurso (CPC 25)

✅ Provisiona quando:

• obrigação presente;

• saída provável de recursos;

• estimativa confiável do valor.

❌ Não provisiona quando:

• não há obrigação presente; ou

• a saída de recursos não é provável; ou

• o valor não pode ser estimado de forma confiável.

Para reconhecer uma provisão, em essência:

1️⃣ Existe uma obrigação presente

↓

2️⃣ É provável a saída de recursos

↓

3️⃣ É possível estimar o valor de forma confiável

↓

✅ RECONHECE A PROVISÃO

Obrigação apenas possível

➡️ Passivo contingente → não reconhece como passivo.

Saída de recursos remota

➡️ normalmente não reconhece nem divulga.

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