Alternativa correta: D - Apenas I, III.

Tema central da questão: O foco está nas consequências da Reforma Educacional de 1971 (Lei 5.692/71) para o ensino de Arte no Brasil durante o regime militar. Exige conhecimento sobre como a disciplina foi reorganizada e de que forma cursos de formação de professores foram impactados.

Resumo teórico: A Lei 5.692/71 representou uma mudança significativa na educação brasileira, tornando o ensino de Artes obrigatório no currículo do 1º e 2º graus, mas com enfoque prático. A polivalência foi adotada, ou seja, buscava-se formar professores capazes de trabalhar várias linguagens artísticas (música, artes plásticas, teatro, etc.), muitas vezes sem aprofundamento em nenhuma delas. Surgiram os cursos de Licenciatura Curta (2 anos), mas ainda não existiam oficialmente os cursos de Licenciatura Plena (4 anos) em Educação Artística nesse período. O reconhecimento das linguagens específicas foi posterior, consolidando-se apenas após as Diretrizes Nacionais para o Ensino de Arte (década de 1990). Fonte: BRASIL. Lei 5.692/1971; Ferraz & Fusari, 2009.

Justificativa da alternativa correta (D):

I – Verdadeira: A reforma implantou a polivalência.
III – Verdadeira: Foram criados cursos de Licenciatura Curta em Educação Artística com 2 anos de duração.

Análise das alternativas incorretas:

II – Incorreta: O reconhecimento das linguagens específicas da Arte (música, teatro, dança, artes visuais) ocorreu apenas com a LDB de 1996 e as Diretrizes de 1997. Em 1971, o enfoque era polivalente e generalista.
IV – Incorreta: Os cursos de Licenciatura Plena (4 anos) só foram instituídos após a LDB de 1996 para atender as novas exigências.

A (todas corretas) – Errada
B (I, II, III) – Errada
C (I, II, IV) – Errada
E (I, II) – Errada

Estrategicamente, atente-se sempre ao contexto histórico de cada legislação. Palavras como “plena” ou “linguagens específicas” costumam ser pegadinhas, pois referem-se a reformas posteriores.

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