Gabarito: ERRADO

Contribuição do empregado (INSS empregado): Trata-se de uma retenção da folha de pagamento. O valor bruto acordado do salário é a despesa total de salários da entidade (D – Despesa de Salários). O INSS retido do empregado não reduz a despesa de salários da empresa; ele é apenas deduzido do valor líquido a pagar ao funcionário, figurando no passivo como uma obrigação a recolher ao governo (C – INSS a Recolher / Passivo Circulante).

Cota patronal (INSS patronal): Esta sim é um encargo próprio da entidade. Ela constitui uma despesa própria com encargos sociais (D – Despesa com Encargos Sociais / INSS Patronal) e gera uma obrigação correspondente no passivo.

Resumo do lançamento da folha:

• D – Despesa com Salários (Valor Bruto — não sofre dedução)
• C – Salários a Pagar (Valor Líquido do empregado)
• C – INSS a Recolher (Retenção do empregado)
• D – Despesa com INSS Patronal (Encargo da empresa)
• C – INSS a Recolher (patronal)

Item: CERTO.

Pela técnica contábil aplicada à folha de pagamento, a contribuição previdenciária do empregado não representa despesa da entidade. Trata-se de um valor descontado da remuneração bruta do trabalhador e recolhido pela entidade na condição de responsável tributária. Assim, contabilmente, o valor devido ao empregado é reduzido pelo desconto previdenciário. [gov.br]

Por outro lado, a contribuição previdenciária patronal constitui encargo da própria entidade empregadora e, portanto, deve ser reconhecida como despesa adicional da organização, incidindo sobre a folha de pagamento. A documentação sobre encargos previdenciários e a cota patronal evidencia que tais contribuições representam obrigações que incidem diretamente sobre a folha e compõem os custos da entidade.

Macete Cebraspe

• INSS do empregado → retenção/desconto da remuneração.

• INSS patronal → despesa da entidade.

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