Alternativa correta: A - Porto Nacional

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a formação territorial da capital do Tocantins, Palmas, exigindo conhecimento sobre a história administrativa do estado. Esse tema é recorrente em concursos porque envolve geografia política e história regional, cobrando do candidato fatos importantes do processo de criação das capitais brasileiras.

2. Resumo teórico

Quando o Tocantins foi criado pela Constituição de 1988 (Art. 13 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), era necessário definir uma capital definitiva. Optou-se por construir uma cidade planejada: Palmas. Para isso, uma área de 1.024 km² foi desmembrada do município de Porto Nacional para sediar a capital. Essa decisão foi fundamentada por questões logísticas, geográficas e históricas da região.

3. Justificativa da alternativa correta

Porto Nacional foi o município do qual se retirou o território para a construção de Palmas, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 1, de 20 de maio de 1989. Portanto, a opção A está correta.

4. Análise das alternativas incorretas

• B - Aparecida do Rio Negro: Embora próximo, não cedeu território para a implantação da capital.
• C - Lajeado: Também vizinho, mas não foi a base do desmembramento.
• D - Miracema do Tocantins: Foi a capital provisória, mas não cedeu terras para Palmas.
• E - Monte do Carmo: Está próximo da área, porém não forneceu território para a criação da capital.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento ao comando da questão: ele pede o município de origem da área da capital, não a capital provisória (Miracema) ou municípios vizinhos. Palavras como "desmembrada" indicam a origem territorial, não a função administrativa.

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Gab A

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