Alternativa correta: A – Iniciação

1. Tema central da questão:
A questão aborda a classificação dos cursos obrigatórios da NR 20, norma que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. É essencial para quem estuda concursos na área de SST conhecer os tipos de treinamentos exigidos conforme as atividades desenvolvidas e o grau de exposição ao risco.

2. Resumo teórico:
A NR 20 estabelece diretrizes para prevenção de acidentes envolvendo líquidos inflamáveis e combustíveis. Ela determina que trabalhadores tenham treinamentos diferenciados conforme o risco e a função. Curso de Iniciação é obrigatório para quem acessa áreas de risco sem contato direto com o processo. Já os cursos Básico, Intermediário e Avançado são exigidos para funções com maior contato ou responsabilidade sobre os processos.

Segundo o item 20.11 da NR 20 (Portaria MTE n.º 1.360/2012):
“O curso de iniciação deve ser realizado por trabalhadores que adentram nas áreas de risco, mas não mantêm contato direto com o processo de trabalho.”

3. Justificativa da alternativa correta:
A lacuna do enunciado pede o nome do curso para trabalhadores que entram em áreas com inflamáveis e combustíveis mas não têm contato direto com o processo. Este é exatamente o perfil exigido para o Curso de Iniciação, conforme a NR 20.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B – Básico: Destinado a quem trabalha diretamente em instalações Classe III.
• C – Intermediário: Para trabalhadores de instalações Classe II, com contato direto com processos.
• D – Avançado: Exigido em instalações Classe I, quando o trabalho possui contato direto com o processo.
• E – Específico: Não é um dos cursos previstos pela NR 20, portanto, está incorreta.

5. Estratégia para interpretação:
Atenção à expressão “não mantêm contato direto com o processo”. Isso exclui as alternativas que exigem treinamento para funções operacionais. Lembre-se: cursos mais avançados são para contato direto ou funções de liderança.

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20.12.5 O Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis deve ser realizado pelos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento.

A questão quer que completemos a lacuna com as disposições trazidas pela NR-20 em relação ao curso de iniciação sobre inflamáveis e combustíveis.

"20.12.5 O Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis deve ser realizado pelos trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento". 

A- Correta.

De acordo com a NR-20, o curso descrito é o de iniciação.

B- Incorreta.

Em relação ao curso básico, a NR-20 traz o seguinte:

"20.12.6 Os trabalhadores que realizaram o curso Básico, caso venham a necessitar do curso Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 6, 7 e 8 do curso Intermediário, incluindo a parte prática." 

C- Incorreta.

Em relação ao curso intermediário, a NR-20 traz o seguinte:

20.12.7 Os trabalhadores que realizaram o curso Intermediário, caso venham a necessitar do curso Avançado I, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos estabelecidos pelos itens 9 e 10 do curso Avançado I, incluindo a parte prática. 

D- Incorreta.

A questão não se refere aos cursos avançados I ou II.

20.12.8 Os trabalhadores que realizaram o curso Avançado I, caso venham a necessitar do curso Avançado II, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, no item 11 e 12 do curso Avançado II, incluindo a parte prática. 

E- Incorreta.

O curso específico é um dos trazidos na NR-20, mas não é aquele que a questão cobra.

20.12.3 Conforme os critérios estabelecidos no item anterior e resumidos na Tabela 1 do Anexo I, são os seguintes os tipos de capacitação:

• a) Curso de Iniciação sobre Inflamáveis e Combustíveis;
• b) Curso Básico;
• c) Curso Intermediário;
• d) Curso Avançado I;
• e) Curso Avançado II;
• f) Curso Específico. 

GABARITO: LETRA E

Eu fui seco na alternativa C -INTERMEDIÁRIO, errei.