De acordo com as disposições das normas brasileiras de conta...
De acordo com as disposições das normas brasileiras de contabilidade aplicáveis ao setor público (NBC TSP), julgue o item seguinte.
Na apresentação de demonstrações contábeis separadas, os investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas podem, a critério da entidade, ser contabilizados ao custo, pelo método da equivalência patrimonial ou em conformidade com as disposições da NBC TSP que trata do reconhecimento e da mensuração de instrumentos financeiros.
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CERTO
Conforme prevê a NBC TSP 28 (Demonstrações Separadas) — e de forma alinhada ao CPC 35 / IAS 27 no âmbito privado —, ao elaborar demonstrações contábeis separadas, a entidade deve contabilizar os seus investimentos em controladas, empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e coligadas utilizando uma das três alternativas a critério da administração: pelo custo, pelo Método da Equivalência Patrimonial (MEP) ou como instrumento financeiro de acordo com a norma correspondente de instrumentos financeiros.
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Item certo. O enunciado corresponde às opções do item 12 da NBC TSP 16 (R1) para contabilizar investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto nas demonstrações contábeis separadas.
• Ao custo.
• De acordo com a NBC TSP 31, que trata de instrumentos financeiros.
• Pelo método da equivalência patrimonial, conforme a NBC TSP 18.
A entidade aplica a mesma prática contábil a cada categoria de investimentos. Por exemplo, ao escolher o método de uma categoria, mantém o critério para os investimentos que a integram. A questão trata de demonstrações separadas. A consolidação segue regras próprias.
Uma atenção à data ajuda em outras provas. A redação da NBC TSP 16 de 2018 indicava em sua alínea (b) o valor justo por meio do resultado. A revisão publicada em 2026 passou a remeter à NBC TSP 31 e, pela regra geral da revisão, aplica-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2027. Se houver um exercício específico no enunciado, confira qual redação a banca está usando.
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