Gabarito: CERTO

De acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível (Itens 43 e 44, alinhada à norma internacional correspondente IPSAS 31 / CPC 04):

• Mensuração Inicial: Quando um ativo intangível é adquirido em uma combinação no setor público, seu custo inicial corresponde ao seu valor justo na data da aquisição.
• Reconhecimento: O critério de probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é sempre considerado satisfeito para ativos intangíveis adquiridos separadamente ou em combinações. Isso ocorre porque o próprio valor justo apurado reflete as expectativas sobre a probabilidade de geração de tais benefícios ou serviços.

✅ A afirmação está correta.

Segundo a NBC TSP 05 – Ativo Intangível, quando um ativo intangível é adquirido em uma combinação no setor público (ou seja, como parte de outra aquisição), o seu custo inicial deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.

• O critério de probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é considerado atendido automaticamente nesse contexto.
• Isso significa que não é necessário comprovar separadamente a probabilidade de geração de benefícios ou potencial de serviço, pois a aquisição já pressupõe essa condição.
• O valor justo é a base adequada para mensuração inicial, garantindo que o ativo seja reconhecido de forma consistente e transparente.

Em resumo: na aquisição de intangível em combinação no setor público, o custo inicial é o valor justo na data da aquisição, e o critério de probabilidade é presumido como atendido.

Errei por não me atentar que a aquisição do intangível era numa combinação no setor público. Muitas vezes fazemos um paralelo da contabilidade pública com a societária, porém é necessário avaliar com cautela. Na societária a mensuração inicial do intangível é pelo custo, não havendo que se falar em valor justo.

Intangível em combinação separável = valor justo

Intangível em combinação puder separado = valor justo