CERTO,

CPC 26

• Classes semelhantes devem ser apresentadas separadamente – Cada classe material de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas demonstrações contábeis (por exemplo, estoques, contas a receber, imobilizado etc., quando relevantes).

• Itens de natureza ou função distintas devem ser apresentados separadamente, a menos que sejam imateriais.

• Itens não materiais podem ser agregados – Por outro lado, um item que, isoladamente, não seja material (ou seja, sua omissão ou distorção não seria capaz de influenciar as decisões dos usuários) pode ser agregado a outros itens semelhantes, seja no corpo das demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas, justamente por não possuir relevância suficiente para justificar apresentação em linha própria.

GAB C

29. A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais. 

30. (...) Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas. Um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.

CPC 26 / NBC TG 26

Resumo:

Se um item não atingir individualmente o nível de materialidade, ele pode ser agregado a outros itens no balanço/DRE ou nas notas explicativas.

Essa agregação de pequenos itens não afeta a exigência de manter a apresentação destacada e separada das classes de ativos, passivos, receitas ou despesas que sejam materiais e de natureza ou função distinta.

C

A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes.

D

A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.

E

A entidade não precisa fornecer uma divulgação específica, requerida por um pronunciamento técnico, se a informação não for material.

I. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades.

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II. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.

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III. A entidade deve apresentar separadamente, nas demonstrações contábeis, cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.

Gabarito: CERTO.

A regra de materialidade e agregação do CPC 26 determina como as informações devem ser organizadas nas demonstrações contábeis:

• Itens materiais: cada classe relevante de itens semelhantes ou que possua natureza/função distinta deve ser apresentada de forma separada.
• Itens imateriais: quando um item não atinge individualmente a materialidade exigida, ele deve ser agregado a outros itens, seja no corpo das demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

Essa agregação de pequenos saldos simplifica a leitura das demonstrações e evita que o excesso de detalhes insignificantes polua os relatórios, mantendo preservada a apresentação isolada das contas e classes que efetivamente possuem relevância.