Alternativa correta: A

1. Tema central da questão
Esta questão aborda a terminologia oficial utilizada pelo IBAMA em relação à recuperação de áreas degradadas, especialmente no contexto de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O domínio desse vocabulário é fundamental para concursos ambientais e de geologia, pois diferencia tipos de intervenção ambiental e suas finalidades.

2. Resumo teórico e exemplos
Segundo o Manual de Recuperação de Áreas Degradadas (IBAMA, 2017) e a NBR 13030/2017 (ABNT), há três conceitos principais:

• Recuperação: restabelecer condições ambientais sustentáveis, sem necessariamente restaurar o ecossistema original.
• Reabilitação: melhorar as funções ecológicas, permitindo novo uso sustentável, sem restaurar completamente o ecossistema de referência.
• Restauração: buscar devolver o ecossistema às condições originais (de referência).

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa A é correta porque descreve que reabilitação é uma intervenção planejada para a melhoria das funções do ecossistema, sem obrigatoriedade de restituir toda a composição original, permitindo usos sustentáveis. Essa definição está alinhada com as normativas do IBAMA e ABNT NBR 13030/2017.

4. Análise das alternativas incorretas
B: Define “recuperação”, não “reabilitação”.
C: Refere-se a “restauração ecológica”, que busca o ecossistema de referência.
D: Apenas estabiliza o dano, sem visar melhorias funcionais – conceito não condizente.
E: Traz restrição incorreta ao uso do termo “reabilitação” em PRADs de mineração, o que não existe nas normas.

5. Estratégias de interpretação
Ao responder, busque sempre termos-chave como “funções do ecossistema”, “ecossistema de referência” e “novo uso sustentável”. Cuidado com pegadinhas que trocam as definições entre recuperação, reabilitação e restauração.

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A alternativa correta é a A.

De acordo com as normativas do IBAMA, a reabilitação refere-se a uma intervenção que busca melhorar as funções de um ecossistema degradado. O objetivo não é necessariamente retornar à condição original do ecossistema de referência, mas sim possibilitar um novo uso sustentável para a área.

• B - Incorreta: Essa definição se aproxima mais do conceito de restauração, que busca restituir o ecossistema à sua condição original, ou o mais próximo possível disso.
• C - Incorreta: Esta é a definição de restauração ecológica, que tem como objetivo acelerar a sucessão natural para alcançar o ecossistema de referência.
• D - Incorreta: Esta descrição se assemelha à estabilização, onde o foco é apenas conter os processos de degradação, sem necessariamente buscar a recuperação das funções do ecossistema.
• E - Incorreta: A reabilitação é uma terminologia fundamental nos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), especialmente em atividades de mineração, onde muitas vezes a área não pode ser totalmente restaurada ao seu estado original e precisa de um novo uso sustentável.