Alternativa correta: A – Justiniano I.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o Império Bizantino e sua contribuição para o Direito, mais precisamente a codificação das leis romanas no chamado Corpus Juris Civilis. O conhecimento necessário envolve entender os principais imperadores bizantinos e suas realizações, especialmente no campo jurídico.

2. Resumo teórico:

O Corpus Juris Civilis, ou "Corpo do Direito Civil", foi uma vasta compilação das leis romanas promovida pelo imperador Justiniano I (527-565 d.C.), no século VI. Essa obra influenciou profundamente o direito europeu, servindo de base para sistemas jurídicos modernos (fonte: MANUAL DE HISTÓRIA, Nicolau Sevcenko; História do Direito, Paulo Nader).

O Corpus inclui quatro partes: Código (Codex), Digestos, Institutas e as Novelas.

3. Justificativa da resposta correta:

O imperador Justiniano I é lembrado justamente por sua política de centralização e de reformulação das leis, culminando na codificação conhecida como Corpus Juris Civilis. Essa realização tornou-se referência para o direito no Ocidente e marca seu governo.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B – Constantino I: Importante por legalizar o cristianismo (Édito de Milão), mas não realizou a codificação das leis.
• C – Basílio II: Notório pela expansão militar do Império Bizantino, sem ligação com a compilação do direito romano.
• D – Teodósio II: Responsável pelo Código Teodosiano, anterior e mais limitado que o Corpus Juris Civilis.

5. Estratégia de interpretação:

Observe palavras-chave como "codificar as leis romanas" e "Corpus Juris Civilis". Com isso, elimine outras opções ligadas a feitos diferentes, evitando confusões com codificações anteriores (pegadinha recorrente!).

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