Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão aborda a gestão de riscos hidrológicos urbanos, focando especificamente no papel dos piscinões, estruturas hidráulicas utilizadas para mitigar enchentes em cidades.

2. Resumo teórico

Os piscinões são reservatórios artificiais construídos para armazenar temporariamente grandes volumes de água das chuvas, reduzindo o risco de alagamentos. Eles fazem parte das chamadas ações estruturais de gerenciamento de riscos hidrológicos, sendo frequentemente planejados em bacias urbanas críticas, tanto em cabeceiras quanto em áreas de baixo curso, conforme a necessidade técnica e hidráulica.

De acordo com a ABNT NBR 15527:2007 e manuais como o Manual de Drenagem Urbana do DNIT e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a escolha do local e do modo de operação dos piscinões (por gravidade ou bombeamento) depende das características da bacia e da infraestrutura urbana.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque descreve precisamente a prática de planejamento dos piscinões: eles são instalados em bacias críticas, tanto nas cabeceiras (funcionando por gravidade) quanto no baixo curso (podendo exigir bombeamento). Essa abordagem é reconhecida por normas técnicas e planejamentos municipais de drenagem.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Incorreta, pois os piscinões são obras estruturais e geralmente possuem alto custo de implantação e manutenção, não sendo classificados como ações não estruturais.

B: Errada, porque piscinões não são Soluções Baseadas na Natureza (SBN). Eles não restauram várzeas ou promovem infiltração de forma natural; são reservatórios artificiais.

D: Equivocada ao afirmar que piscinões só podem ser instalados em cabeceiras e necessariamente exigem bombeamento. Na prática, sua instalação é versátil e pode ocorrer em diferentes pontos da bacia, com diferentes formas de operação.

E: Incorreta ao sugerir que piscinões têm como função principal a retenção de sedimentos para desassoreamento. Embora possam reter algum material, sua função prioritária é o controle de cheias.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a termos absolutos (como "só podem") e à distinção entre ações estruturais e não estruturais. Observe também o conceito de Soluções Baseadas na Natureza, evitando confundir obras artificiais com processos naturais.

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A alternativa correta é a C.

Os piscinões, também conhecidos como bacias de retenção, são obras hidráulicas estruturais utilizadas na gestão de riscos de inundações. Nos Planos Diretores de Drenagem de muitos municípios, eles são planejados estrategicamente. Podem ser implantados nas cabeceiras das bacias (parte mais alta) para captar a água da chuva no início do percurso, operando por gravidade, ou no baixo curso (parte mais baixa), onde a água já tem um grande volume, exigindo o uso de sistemas de bombeamento para o escoamento controlado.

• A - Incorreta: Piscinões são obras de engenharia, classificadas como intervenções estruturais, e não não-estruturais. Além disso, seu custo de implantação, operação e manutenção é, na maioria das vezes, bastante elevado.
• B - Incorreta: Piscinões são obras estruturais e não fazem parte das Soluções Baseadas na Natureza (SBN). A SBN busca usar processos naturais (como áreas de infiltração, telhados verdes e recuperação de várzeas) para lidar com a drenagem. Os piscinões são construídos em diferentes pontos da bacia, e não apenas nas planícies do baixo curso.
• D - Incorreta: A localização dos piscinões depende do planejamento e da necessidade da bacia. Eles podem ser instalados tanto nas cabeceiras quanto no baixo curso. Além disso, o esvaziamento por bombeamento não é exclusivo das cabeceiras; ele é geralmente utilizado no baixo curso para vencer o desnível do terreno.
• E - Incorreta: Os piscinões podem reter sedimentos e, portanto, contribuem para o controle de erosão e desassoreamento de forma geral. No entanto, não são a principal solução para desassoreamento, que é um processo muito mais amplo. Afirmar que eles "possibilitam de forma pontual o desassoreamento de determinada porção da bacia" é uma simplificação que não captura a complexidade do tema, e o desassoreamento em si é a remoção de sedimentos, e não uma função dos piscinões.